13/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO |
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A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PI, através da
Secretaria Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com
base na Lei Complementar 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO – LPG), no Decreto
11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. |
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